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tigrinho falso demo Painel: Com Orçamento travado, governo só empenha R$ 60 mi para COP30

data de lançamento:2025-02-12 13:29    tempo visitado:108

O atraso na votação do Orçamento de 2025 fez com que o governo empenhasse neste ano apenas R$ 60 milhões do R$ 1 bilhão previsto para a COP30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticastigrinho falso demo, que será realizada em novembro em Belém (PA).

Um homem sentado em uma cadeira plástica branca, usando uma camisa de manga longa e um chapéu, está encostado em uma parede com um mural que diz 039;BELÉM CAPITAL DA COP30039;. O mural é colorido, com as palavras 039;CAPITAL DA039; em azul e 039;COP30039; em vermelho. A parte inferior do mural contém a frase 039;Para a Amazônia e o Brasil039;.
Trabalhador descansa em frente a uma porta corrida com a frase quot;Belém - Capital da COP 30quot; - PABLO PORCIUNCULA/AFP

O governo enviou no projeto de LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2025 previsão de quase R$ 1,016 bilhão para organização e realização da COP30. Esse valor está concentrado na Presidência da República, na qual foram alocados R$ 903,9 milhões do total —os números ainda podem mudar durante a negociação do Orçamento.

A expectativa era que o governo votasse a LOA no final do ano passado, para que pudesse usar o Orçamento de 2025 sem qualquer restrição. No entanto, após a crise das emendas provocada por decisões do ministro Flávio Dino (STF) e com a necessidade de aprovar o pacote de gastos do ministro Fernando Haddad (Fazenda), a votação ficou para esse ano.

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Com isso, passou a vigorar a regra do duodécimo, liberado a cada mês e calculado sobre o total de custeio de despesas discricionárias do órgão. Com isso, a Presidência empenhou R$ 60 milhões na ação da COP30.

Questionada sobre se haveria risco à realização da conferência por causa do atraso do Orçamento, a Casa Civil informou que despesa discricionária da Presidência da República no PLOA 2025 está em R$ 2,6 bilhões.

"Pela regra do duodécimo, a Presidência poderia executar R$ 216 milhões a cada mês, garantindo R$ 432 milhões até fevereiro", afirma.

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"Assim, não vemos riscos à execução escalonada das despesas com o evento, nem à realização da COP, uma vez que os duodécimos fazem frente ao cronograma planejado, ainda que atrasos na aprovação do PLOA para além de fevereiro sejam razoavelmente improváveis."

No Congresso, a expectativa é de que a discussão sobre o PLOA seja retomada apenas após as eleições para as Mesas Diretoras de Câmara e Senado, marcadas para 1º de fevereiro.

O relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), deve se reunir com os novos presidentes para ajustar tanto as prioridades do governo em investimento quanto para adequar o projeto às regras sobre emendas definidas por Dino, para evitar que o Orçamento seja aprovado e, posteriormente, haja alguma decisão que possa comprometer os recursos.

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